Início 2021 março

Arquivos Mensais: março 2021

Brasil deve ficar entre as economias com pior desempenho na américa latina

O Banco Mundial projeta crescimento de 3% para a economia brasileira em 2021, número próximo das estimativas do governo e do setor privado e que coloca o país entre os dez com resultados mais fracos esperados para 29 economias da América Latina e Caribe, segundo relatório divulgado nesta segunda-feira (29).

Governo assina MP para melhorar ambiente de negócios no Brasil

Uma medida provisória (MP) foi assinada nesta segunda-feira (29) pelo presidente Jair Bolsonaro, com o objetivo de modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios do Brasil. A ideia é melhorar a posição do país no ranking Doing Business, do Banco Mundial.

STF julga recurso contra tributação sobre terço de férias

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta sexta-feira, recurso contra a decisão da Corte favorável à incidência da contribuição previdenciária patronal sobre o terço de férias.

CNI pede ao governo prorrogação de regimes de desonerações

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) enviou uma carta ao ministro da Economia, Paulo Guedes, dizendo que a indústria quer que o governo prorrogue programas que desoneram tributos sobre insumos utilizados na exportação de bens.

Home office: Veja o que mudou nos direitos dos funcionários e das empresas após um ano de pandemia

Grande parte dos profissionais já completaram um ano trabalhando no modelo home office por causa da pandemia de coronavírus.

Projeto de Lei pede estabilidade de um ano para quem contrair Covid no local de trabalho

Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê estabilidade de um ano para o trabalhador que contrair Covid-19 em seu local de trabalho ou em virtude dele, após seu retorno às atividades profissionais.

STJ reconhece que constituição da sociedade como limitada não é impedimento à alíquota fixa do ISS

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça uniformizou, por seis votos a três, o entendimento do Tribunal sobre a possibilidade de as sociedades uniprofissionais constituírem-se como sociedades limitadas e, ainda assim, serem tributadas pela alíquota fixa do ISS.

IRPF: Fraudar declaração pode dar até 5 anos de cadeia

Estamos na temporada de entrega de Imposto de Renda Pessoa Física e é importante lembrar que o envio de informações fraudulentas pode resultar em grandes prejuízos ao contribuinte.

Piora na pandemia começa a atingir vendas do comércio e dos serviços

O agravamento da pandemia já se reflete em dados preliminares sobre o desempenho dos setores de comércio e serviços no mês de março e reforça a expectativa de uma piora na economia no primeiro trimestre do ano.

Saiba quais os direitos dos endividados que as empresas de cobrança precisam respeitar

Close-up shot of unrecognizable family gathered together at wooden table and keeping records of expenses, woman taking notes in notepad

Dever para alguém ou alguma instituição é motivo de preocupação para muitos brasileiros. Algumas empresas, ao cobrar seus devedores, optam por abordagens abusivas.