Arquivos diários: 28 de outubro de 2021

Economia IGP-M acumula inflação de 21,73% em 12 meses

O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel do país, registrou inflação de 0,64% em outubro.

MEI: entenda qual tipo de aposentadoria o microempreendedor pode solicitar pelo INSS

Com a regularização pelo Microempreendedor Individual (MEI) e o pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (DAS-MEI), o empresário tem direito a diversos benefícios, entre eles a aposentadoria por idade com tempo de contribuição mínima e também a aposentadoria por invalidez.

eSocial apresenta erro no tratamento do FAP

O eSocial apresentou um erro no tratamento do FAP e, em alguns casos, não consegue identificar o FAP publicado para esses CNPJ, retornando a mensagem de erro com o código 1739.

Bolsonaro sanciona lei que prorroga benefícios sobre ICMS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (27), o projeto que possibilita a prorrogação de benefícios fiscais e isenções de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) concedidos por Estados e pelo Distrito Federal para setores do comércio por até 15 anos.

IR: Receita Federal orienta sobre restituição de valores em razão de decisão judicial

A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (27) uma nota orientativa sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu que os juros de mora incidentes em verbas salariais e previdenciárias pagas em atraso têm caráter indenizatório e não acréscimo patrimonial, não compondo a base de cálculo do imposto de renda.

Selic: Copom eleva juros básicos da economia para 7,75% ao ano com aumento surpreendente de 1,5%

Em um momento de aumento da inflação com impacto nos alimentos, combustíveis, energia elétrica e ainda com a possibilidade de um possível furo no teto dos gastos do Orçamento, o Banco Central (BC) apertou ainda mais os cintos na política monetária.