Arquivos diários: 9 de novembro de 2021

PEC dos Precatórios: Câmara vota proposta em segundo turno hoje (9)

Nesta terça-feira (9), a Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (9) o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios.

Política Câmara aprova emendas do Senado a PL que aumenta número de juízes

A Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (8) emendas do Senado ao projeto de lei que aumenta o número de magistrados de cinco tribunais regionais federais (TRFs) por meio da transformação de cargos vagos de juiz substituto. Texto segue para sanção presidencial.

Câmara aprova emendas do Senado à MP que cria programa de crédito

A Câmara aprovou nesta segunda-feira (8) duas emendas do Senado à medida provisória (MP) que reedita um programa de crédito direcionado a micro e pequenos empresários pelo qual os bancos fazem empréstimos sob seu risco em troca de créditos presumidos a serem usados para diminuir tributos. Texto segue para sanção presidencial