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Sthefane Naves

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Diante do impasse da Reforma Tributária, tecnologia fiscal ganha espaço no Brasil

Com 92 tributos, impostos e taxas em vigor no País neste momento, em 30 anos a fatia representada pela carga tributária no PIB brasileiro registrou um progressivo crescimento, chegando a marca de 31,64% em 2020, conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional.

Nova EFD-Reinf: o que está por vir?

Nos últimos meses, o governo publicou uma série de novidades em relação à Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).

Como o Open Banking pode ajudar PMEs em todo o país

A implementação do Open Banking no Brasil caminha para a sua terceira fase e a expectativa é que, em pouco tempo, impactos significativos já possam ser sentidos, não só pelos consumidores, mas também por empresas de médio e pequeno porte.

Simples Nacional: tratamento tributário vira alvo de discussões no Ministério da Economia

O tratamento tributário às micro e pequenas empresas tem gerado discussões nos bastidores do Ministério da Economia.

Comissão aprova limite para penhora de faturamento para pagamento de débito trabalhista

Unrecognizable businessman sitting at table holding ballpoint pen and papers and checking documents in office

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que determina que a penhora do faturamento da empresa para pagamento de débito trabalhista será limitada a 10% das receitas mensais, deduzidas das despesas com salários dos empregados.

BC afirma retomada econômica nas cinco regiões do país, porém com menos intensidade

O reaquecimento econômico tão aguardado, após longos meses de dificuldades durante a pandemia, começa a aparecer no país e no terceiro trimestre do ano foi notada a retomada da atividade em todas as regiões do país, mas de forma menos intensa e concentrada no setor de serviços.

14º salário: Comissão aprova pagamento de benefício aos segurados do INSS

Foi aprovada nesta quarta-feira (24), na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, a proposta que assegura, excepcionalmente nos anos de 2020 e 2021, o pagamento de um 14º salário para segurados e dependentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

INSS altera regras para MEI e autônomos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou a Portaria 1.382 que modifica as normas aplicadas nas contribuições feitas de forma tardia por microempreendedores individuais (MEI) , domésticos e autônomos.

Relator da PEC dos Precatórios apresenta parecer à CCJ

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apresentou nesta quarta-feira (24) seu parecer à proposta no colegiado.

Comissão aprova PEC que reduz aposentadoria compulsória no STF de 75 para 70 anos

Nesta terça-feira (23), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 159/19, que estabelece que servidores públicos e ministros do Supremo Tribunal Federal serão aposentados compulsoriamente aos 70 anos de idade. Foram 35 votos favoráveis e 24 contrários à proposta.