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Tributação sobre diesel e gás de cozinha é zerada e medida começa valer imediatamente

Nesta segunda-feira (1º), o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto e uma medida provisória para zerar as alíquotas da contribuição do PIS/COFINS sobre a comercialização e importação do diesel e do gás de cozinha. A mudança começa a valer imediatamente.

Preços de produtos industrializados sobem 3,36% em janeiro

O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a variação de preços de produtos industrializados na saída das fábricas, registrou inflação de 3,36% em janeiro.

IRPF 2021: Veja como declarar o auxílio emergencial e saque do FGTS

Umas das novidades deste ano IRPF 2021, é o Auxílio emergencial e saques emergenciais do FGTS.

INSS: Entenda o pedágio e saiba se você já pode aposentar

reforma da Previdência mudou as regras da aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Número de carteiras registradas em 2020 é o menor desde 2012

Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o número de trabalhadores com carteira assinada caiu em 2020 para o menor patamar já registrado pela série histórica da pesquisa, iniciada em 2012.

LGPD: Ministério da Economia apresenta proposta de tratamento diferenciado para MPEs

Na última quarta-feira (24), foi aprovada a proposta final de regulamentação do tratamento diferenciado para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MPEs) no contexto da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) .

Governo reabre renegociação de dívidas tributárias

O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira, 01, a Portaria 2.381/2021 que reabre a renegociação de dívidas tributárias.

Revisão dos principais eventos da EFD-Reinf

A Receita Federal publicou em janeiro a previsão do início da EFD-Reinf 2.0, por meio do Comunicado RFB n° 01. A versão 2.0 da EFD-Reinf insere os registros envolvendo as retenções diversas (CSLL, PIS, Cofins e IRRF).

Simples Nacional: Receita Federal divulga resultado de solicitação

Brasília - Receita Federal libera o programa da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016, ano-base 2015 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Receita Federal divulgou nesta quinta-feira, 25, os resultados das solicitações para adesão ao Simples Nacional.

Sem LC, estados não podem cobrar diferencial de alíquota de ICMS

Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por seis votos a cinco, declarou a inconstitucionalidade de cláusulas do convênio 93/2015 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que regulamentaram o diferencial de alíquota de ICMS em operações interestaduais.